SÚMULA: Institui, na forma que especifica, política de apoio do Município de Catanduvas às representantes locais em concurso de beleza de âmbito nacional e dá outras providências.
22/03/2024
01 / 2024
Súmula: Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – No âmbito do Poder Legislativo Municipal.
13/03/2023
01 / 2023
SÚMULA: Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
14/10/2022
8 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI".
08/07/2022
6 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR
08/07/2022
7 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.
20/05/2022
5 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providáncias.
20/04/2022
4 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providáncias
25/02/2022
3 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE"
11/02/2022
1 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR
11/02/2022
2 / 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR
23/11/2021
5 / 2021
Projeto de Lei Nº 005/2021 - Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providáncias.
11/11/2021
6 / 2021
Projeto de Lei Nº 006/2021 - Denomina o Campo Sintético Municipal Localizado no Bairro Alvorada.
14/10/2021
4 / 2021
Projeto de lei Nº 004/2021 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providáncias.
15/07/2021
3 / 2021
Projeto de lei Nº 003/2021 - Denomina rua do loteamento Nelson Valmini no Município de Catanduvas/PR e dá outras providáncias.
18/06/2021
2 / 2021
Projeto de lei Nº 002/2021 - Denomina Ruas de loteamentos Distintos e dá outras providáncias
11/05/2021
1 / 2021
Projeto de Lei Nº 001/2021 - Denomina rua e dá outas providáncias.
08/12/2020
6 / 2020
Projeto de Lei Nº 006/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA CANAÃ".
15/10/2020
5 / 2020
Projeto de Lei Nº 005/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS".
15/09/2020
4 / 2020
Projeto de Lei Nº 004/2020 - Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providáncias.
02/07/2020
2 / 2020
Projeto de Lei Nº 002/2020 - Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providáncias correlatas.
02/07/2020
3 / 2020
Projeto de Lei Nº 003/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providáncias correlatas.
07/02/2020
1 / 2020
Projeto de Lei Nº 001/2020 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providáncias.
13/12/2019
11 / 2019
Projeto de Lei Nº 011/2019 - Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providáncias.
27/11/2019
10 / 2019
Projeto de Lei Nº 010/2019 - Denomina Ruas do Loteamento "Ecoville Catanduvas" no Município de Catanduvas/PR.
18/11/2019
9 / 2019
Projeto de Lei Nº 009/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.
25/10/2019
8 / 2019
Projeto de Lei Nº 008/2019 - Denomina "MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária" do Município de Catanduvas/PR.
06/06/2019
7 / 2019
Projeto de Lei Nº 007/2019 - Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas, na forma e condições que especifica.
26/04/2019
6 / 2019
Projeto de Lei Nº 006/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO MUNÍCIPIO DE CATANDUVAS".
12/04/2019
4 / 2019
Projeto de Lei Nº 004/2019 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr.
12/04/2019
5 / 2019
Projeto de Lei Nº 005/2019 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.
15/03/2019
3 / 2019
Projeto de Lei Nº 003/2019 - Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR.
22/02/2019
2 / 2019
Projeto de Lei Nº 002/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
08/02/2019
1 / 2019
Projeto de Lei Nº 001/2019 - Proíbe a concessionária de abastecimento de água e de esgoto sanitário (SANEPAR) a fixação e a cobrança de valor ou taxa mínima no município de Catanduvas Paraná.
23/11/2018
7 / 2018
Projeto de Lei Nº 007/2018 - Institui a campanha permanente "Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Catanduvas Paraná e dá outras providáncias.
09/11/2018
6 / 2018
Projeto de Lei Nº 006/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos funcionários que possuem contato direto com os alunos das escolas, creches ou centros de educação infantil, da rede pública ou privada instalados no município de Catanduvas/PR e dá outras providáncias.
23/08/2018
5 / 2018
Projeto de Lei Nº 005/2018 - Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR.
22/06/2018
4 / 2018
Projeto de Lei Nº 004/2018 - Denomina "ORLANDO DAL BOSCO", o Mini Posto de Saúde da Localidade Santa Cruz no Município de Catanduvas-Pr.
13/04/2018
2 / 2018
Projeto de Lei Nº 002/2018 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr.
13/04/2018
3 / 2018
Projeto de Lei Nº 003/2018 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.
01/03/2018
1 / 2018
Projeto de Lei Nº 001/2018 - Altera o "Programa Municipal de Combate a Dengue" e dá outras providáncias.
02/10/2017
9 / 2017
Projeto de Lei Nº 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Catanduvas, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
21/08/2017
8 / 2017
Projeto de Lei Nº 008/2017 - Estabelece, no âmbito do Município de Catanduvas, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providáncias.
10/07/2017
7 / 2017
Projeto de Lei Nº 007/2017 - Torna obrigatória a exposição de dístico informativo a usuários dos serviços de saúde do Município e dá outras providáncias.
24/04/2017
6 / 2017
Projeto de Lei Nº 006/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais á dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, com a denominação "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providáncias.
03/04/2017
5 / 2017
Projeto de Lei Nº 005/2017 - Denomina Ruas no perímetro urbano do Município de Catanduvas/PR e dá outras providáncias.
27/03/2017
4 / 2017
Projeto de Lei Nº 004/2017 - Altera Lei Municipal nº 093/2008 e dá outras providáncias.
06/03/2017
3 / 2017
Projeto de Lei Nº 003/2017 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas-PR.
02/03/2017
2 / 2017
Projeto de Lei Nº 002/2017 - Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do poder executivo e do poder legislativo municipal.
30/01/2017
1 / 2017
Projeto de Lei Nº 001/2017 - Cria o programa Municipal de transporte escolar, bem como autoriza o poder público municipal a contratar particulares para a prestação de serviços, estabelecendo os critérios í serem observados pelo contratante e pelos contratados.
25/10/2016
7 / 2016
Projeto de Lei Nº 007/2016 - Declara de Utilidade Publica Municipal a "Associação Desgovernados da Trilha"
20/10/2016
135 / 2016
Projeto de Lei nº 006/2016 - Denomina NATALICIO LEO FELL o Galpão do Produtor situado no Parque de Exposições Abraão Parcifal Vial".
16/12/2015
7 / 2015
Projeto de Lei Nº 007/2015 - "Declara de Utilidade Pública Municipal "Agencia de Desenvolvimento Turístico da Região Lagos e Colinas".
16/12/2015
7 / 2015
Projeto de Lei Nº 008/2015 - " Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária Vila União".
19/05/2015
2 / 2015
Projeto de Lei - Concede Recomposição aos subsídios do prefeito e vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Catanduvas
28/04/2015
1 / 2015
Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária do Assentamento Nova Esperança"
14/09/2014
47 / 2014
LEI - Concede Titulo de Cidadão Honorario de Catanduvas ao senhor Danilo Honorino Bernartt.
24/06/2014
4 / 2014
PROJETO DE LEI - Denomina ABRAHÃO PARCIFAL VIAL , o Parque de Exposições do Município de Catanduvas-Paraná
20/05/2014
2 / 2014
PROJETO DE LEI - Altera o Anexo II da Lei Municipal N 087/2008 para fins de criar cargo, excluir vaga e dá outras providencias
29/04/2014
1 / 2014
PROJETO DE LEI - CONCEDE RECOMPOSÍÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
09/12/2013
9 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIÇÃO NOVA VENEZA"
04/11/2013
6 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA CAJATI
28/10/2013
5 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA COLÍNIA
21/10/2013
4 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA SANTA CRUZ
21/10/2013
3 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IBIRACEMA
12/08/2013
2 / 2013
PROJETO DE LEI - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FABIANO BORDIGNON
27/05/2013
1 / 2013
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE FRUTICULTORES PIQUIRIGUÇU
11/06/2012
5 / 2012
PROJETO DE LEI - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2013/2016
14/05/2012
4 / 2012
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATANDUVAS
02/05/2012
3 / 2012
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS
02/04/2012
2 / 2012
PROJETO DE LEI - CONCEDE RECOMPOSÍÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CATANDUVAS
13/02/2012
1 / 2012
PROJETO DE LEI - NOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
