Câmara Municipal Catanduvas

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Data	Nº / Ano	Objeto
14/01/2025	01 / 2025	SÚMULA: Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026.
14/05/2024	05 / 2024	Súmula: Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Catanduvas.
02/04/2024	04 / 2024	Súmula: Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – No âmbito do Poder Legislativo Municipal.
18/10/2023	01 / 2023	Concede licença à Vereadora Sirlei de Souza dos Passos, e dá outras providências.
18/10/2023	01 / 2023	Concede licença à Vereadora Sirlei de Souza dos Passos, e dá outras providências.
07/12/2022	003 / 2022	Estabelece data e horário para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catanduvas-PR para o Biênio de 2023/2024.
12/09/2022	2 / 2022	RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Revoga a Resolução Nº 002/2020
28/03/2022	1 / 2022	RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Concede licença ao Vereador Ricardo Barreto Salgueiro, e dá outras Providáncias.
11/06/2021	7 / 2021	Resolução nº 007-2021 - Nomeia ocupante de cargo Comissionado.
10/06/2021	6 / 2021	Resolução Nº 006-2021 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
30/04/2021	5 / 2021	RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - Abre Crédito Especial na importância de R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
28/04/2021	4 / 2021	RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.650,00 (trás mil seiscentos e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
10/03/2021	3 / 2021	RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Altera a Resolução Nº 004/2020, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
11/01/2021	2 / 2021	RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biánio 2021/2022.
05/01/2021	1 / 2021	RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Nomeia ocupante de cargo Comissionado.
21/12/2020	5 / 2020	RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
15/07/2020	4 / 2020	RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - Altera o Artigo 74 da Resolução Nº 005/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
24/06/2020	3 / 2020	RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - Revoga a Resolução Nº 001-2020
25/03/2020	1 / 2020	Resolução Nº 001-2020 - Institui medidas em relação a realização de sessões da Câmara Municipal, e dá outras providáncias.
25/03/2020	2 / 2020	Resolução Nº 002-2020 - Estabelece medidas em relação ao funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providáncias.
15/10/2019	1 / 2019	Resolução Nº 001-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
13/12/2018	4 / 2018	Resolução Nº 004/2018 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biánio 2019/2020.
12/11/2018	3 / 2018	Resolução Nº 003/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
07/11/2018	2 / 2018	Resolução Nº 002/2018 - Estabelece data e horário para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catanduvas-PR para o Biánio de 2019/2020.
08/10/2018	1 / 2018	Resolução Nº 001/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
20/12/2017	7 / 2017	Resolução Nº 007/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (trás mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
21/11/2017	6 / 2017	Resolução Nº 006/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
26/05/2017	5 / 2017	Resolução Nº 005/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
16/02/2017	4 / 2017	Resolução Nº 004/2017 - Altera o Artigo 72 da Resolução Nº 005/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
10/02/2017	3 / 2017	Resolução Nº 003/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá Providáncias.
13/01/2017	2 / 2017	Resolução Nº 002/2017 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para biánio 2017/2018.
11/01/2017	1 / 2017	Resolução Nº 001/2017 - Nomeia ocupante de cargo comissionado.
27/12/2016	4 / 2016	Resolução Nº 004/2016 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
15/12/2016	3 / 2016	Resolução N003/2016 - "CRia no í‚mbito Municipal a Câmara Mirin"
14/12/2016	3 / 2016	Resolução Nº 003/2016 - "Cria no âmbito municipal a Câmara Mirin"
20/04/2016	121 / 2016	Resolução Nº 002/2016 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.
07/12/2015	4 / 2015	Resolução Nº 004/2015 - "Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Catanduvas, e dá providencias."
01/06/2015	3 / 2015	RESOLUÇÃO - Concede o diploma de HONRA AO Mí‰RITO a dupla sertaneja Jads e Jadson
20/05/2015	2 / 2015	RESOLUÇÃO - Concede Recomposição aos subsídios do presidente da Câmara Municipal de Catanduvas
15/04/2015	1 / 2015	RESOLUÇÃO - Dá nova redação ao artigo 73, Parágrafos Primeiro e Segundo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas
15/12/2014	8 / 2014	RESOLUÇÃO - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para biánio 2015/2016
15/12/2014	9 / 2014	RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
29/07/2014	6 / 2014	RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Catanduvas
03/06/2014	5 / 2014	RESOLUÇÃO - Nomeia ocupante de cargo comissionado
02/06/2014	4 / 2014	RESOLUÇÃO - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão
21/05/2014	2 / 2014	RESOLUÇÃO - Concede recomposição aos subsídios do presidente da Câmara dos Vereadores de Catanduvas
07/05/2014	3 / 2014	RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento no Município de Catanduvas
01/04/2014	1 / 2014	RESOLUÇÃO - Altera o artigo 72 da Resolução nº 005/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas
04/11/2013	4 / 2013	RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Catanduvas
01/02/2013	3 / 2013	RESOLUÇÃO - Concede gratificação a servidora de cargo em comissão
07/01/2013	1 / 2013	RESOLUÇÃO - Nomeia ocupante de cargo comissionado
28/12/2012	5 / 2012	RESOLUÇÃO - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão
26/11/2012	4 / 2012	RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Catanduvas, e dá providáncias
27/08/2012	3 / 2012	RESOLUÇÃO - Altera temporariamente o Artigo 2º da Resolução Nº 004/2009 da Câmara Municipal que Estabelece o horário de realização das Sessões Ordinárias.
26/06/2012	2 / 2012	RESOLUÇÃO - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas para Legislatura de 2013/2016 e dá providáncias correlatas.
03/04/2012	1 / 2012	RESOLUÇÃO - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.
01/12/2007	5 / 2007	Regimento Interno - RESOLUÇÃO Nº 005/2007 RESOLUÇÃO Nº 005/2007 SÚMULA: Dispõe sobre o Novo Texto do Regimento SÚMULA: Interno da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas/PR.

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