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Câmara Municipal Catanduvas
ATA Nº 14/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 28/04/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estiveram presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Matheus João Possenti da Costa conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior, a qual seguiu aprovada com a seguinte ressalva: Onde lê-se: ...PROJETO DE LEI Nº 004/2025 autoria do Vereador Ricardo Barreto Salgueiro...; Leia-se: ...PROJETO DE LEI Nº 004/2025 autoria do Vereador Matheus João Possenti da Costa.... Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura do OFÍCIO expedido pelo gabinete do Prefeito em resposta a diversas solicitações, requerimentos e indicações dos Vereadores. Logo após foi realizada leitura e aprovação dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 018/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que REQUER ao presidente, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de adequação do espaço atrás da Capela Mortuária, transformando em estacionamento’; juntamente com este requerimento os vereadores solicitaram algumas melhorias na capela, como a ampliação da área coberta, readequação dos banheiros e das salas, para comportar mais velórios ao mesmo tempo; REQUERIMENTO Nº 019/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que REQUER ao presidente, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de substituição dos encanamentos que levam a água do poço artesiano até a caixa que distribui para os moradores da comunidade do Santana; REQUERIMENTO Nº 020/2025 de autoria do Vereador Milton Kultz que REQUER ao presidente, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações por escrito sobre as câmeras de segurança do município; REQUERIMENTO Nº 021/2025 de autoria do Vereador Matheus João Possenti da Costa que REQUER ao Presidente, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize um estudo técnico para a implementação de um canil comunitário. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram solicitações verbais: Vereador Julio Cesar Tessaro fez uma cobrança verbal, sobre a iluminação pública ao final da Avenida 8 de Dezembro, próximo ao campo Pavan; Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini fez uma indicação verbal solicitando a possibilidade de implementação de estacionamento na Avenida 8 de Dezembro, em frente ao posto de Saúde do Alto Alegre, e a Padaria Casa do Pão. E também na Avenida Adolfo Chagas próximo à Farmácia Alto Alegre; Vereador Airton Aparecido de Lima requereu a verificação de meios legais para instalação de estacionamento no canteiro central da Avenida 8 de Dezembro; Vereador Milton Kultz solicitou ao presidente envio de expediente a Secretária municipal de saúde para solicitar a participação dela nesta Casa de Leis, para esclarecimentos de dúvidas dos vereadores sobre vacinação, bem com a conscientização da população sobre a mesma; o Vereador Airton Ferreira também solicitou envio de expediente ao DER, para verificar a possibilidade de autorização ao município para instalação de um ponto de ônibus, na PR 471, linha Cajati, entrada para a propriedade do morador Donizete. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 12/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 14/04/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde o Vereador e Vice presidente Matheus João Possenti da Costa não esteve presente, sendo sua falta justificada. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Airton Aparecido de Lima conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior, a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura e aprovação dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 013/2025 de autoria do vereador Julio Cesar Tessaro que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize reforma no Centro Cultural”; REQUERIMENTO Nº 014/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Vila Santa Isabel”. Logo após foi realizado leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 005/2025 de autoria do Vereador Milton Kultz que “INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de melhorias na iluminação pública em frente e aos fundos da Escola Tiradentes”; INDICAÇÃO Nº 006/2025 de autoria do Vereador Milton Kultz que “INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de estudos visando a possibilidade de abertura do centro de saúde 1 h que anteceda a saída de ônibus com pacientes no primeiro horário para cascavel ou a instalação de cobertura anexa em local apropriado para abrigar os pacientes enquanto aguardam”. Na ORDEM DO DIA foi realizada segunda discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação da “EXPOCATANDUVAS” no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência foi realizada primeira discussão e votação com parecer da Comissão de Justiça e Redação o PROJETO DE LEI Nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade e repassado para a comissão de Finanças e Orçamento. Continuando foi realizada primeira e única discussão e votação com parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 003/2025 autoria do Vereador Ricardo Barreto Salgueiro que “Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências” sendo aprovado por unanimidade. Logo a após foi realizado leitura e primeira e única discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 005/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Na PALAVRA LIVRE o Vereador Julio Cesar Tessaro solicitou envio de expediente ao Destacamento da Policia Militar solicitando o retorno dos patrulhamentos nas saídas das escolas; o Vereador Airton Ferreira também solicitou envio de expediente ao prefeito municipal solicitando a possibilidade de utilização da quadra existente na Rua Emília Orso. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 11/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 07/04/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Airton Aparecido de Lima conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior, a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura do OFÍCIO nº 178/2025 expedido pela representante do CRAS. Na sequência foi realizada leitura e repasse para a Comissão de Justiça e Redação os seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI Nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 003/2025 autoria do Vereador Ricardo Barreto Salgueiro que “Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 004/2025 autoria do Vereador Matheus João Possenti da Costa que “Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas”. Em seguida foi realizada leitura e aprovação dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 009/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar o processo de instalação de um poço artesiano na linha Nossa Senhora de Lurdes”; REQUERIMENTO Nº 010/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar o processo de pavimentação asfáltica na linha Santana”; REQUERIMENTO Nº 011/2025 de autoria do Vereador Airton Aparecido de Lima que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de fazer um alargamento ou readequação do estacionamento na Rua Emília Orso (Rua 10), além de instalar meio fio em toda sua extensão”; REQUERIMENTO Nº 012/2025 de autoria do Vereador João Marcos Sutil de Oliveira que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos para regulamentação da via em frente CMEI com a proibição de estacionar pelo menos de um dos lados junto a guia (meio fio)”, aprovados por unanimidade. Na ORDEM DO DIA foi realizada leitura e aprovação da EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando foram realizadas segunda discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aos projetos de autoria do poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 08/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 09/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade. Logo após foi realizada primeira discussão e votação com parecer Favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação da “EXPOCATANDUVAS” no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade e repassado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram solicitações verbais: Vereador Ricardo Barreto Salgueiro: solicitou envio de expediente ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de pelo menos dois postes de iluminação pública na Rua Presidente Castelo Branco (entre a PR 471/Av. Brasil e a Rua Duque de Caxias); Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini: solicitou ao executivo para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de expansão dos encanamentos do poço da linha Passo Liso até as residências das Famílias que estão sem água na linha Roncador sendo (Antônio dos Santos Oliveira, Eugênia Gonçalves das Chagas, Dairton José Galeski, Silvanita de Fátima Galeski e a fazenda do Zezi Slongo); Vereador Airton Aparecido de Lima: complementou a solicitação da Vereadora Lucineta, sobre a moradora Rosa Boava, que também está sem água em sua residência na Linha Passo Liso; Vereador Airton Ferreira: solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente realize estudos sobre a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula do CMEI; Vereador Milton Kultz: complementou a solicitação do Vereador Airton Ferreira, solicitando a instalação de mais Câmeras de segurança no Bosque Municipal. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 10/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 31/03/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Milton Kultz conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura do OFÍCIO nº 009/2025 expedido pelo Prefeito municipal em resposta a diversas solicitações dos vereadores. Em seguida foi realizada leitura e aprovação do REQUERIMENTO Nº 008/2025 de autoria do Vereador Ricardo Barreto Salgueiro que REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar a proposta de um Parque Industrial na PR 471, nas proximidades da Secretaria de Viação e Obras. Continuando foi realizado leitura e aprovação da MOÇÃO Nº 001/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à PROFESSORA SIRLEY FERREIRA ESMA, por sua trajetória à frente da Secretaria Municipal de Educação nos últimos 8 anos e por ocasião da merecida aposentadoria, de autoria do Vereador Ricardo Barreto Salgueiro, logo após a aprovação foi dado a palavra a homenageada para agradecer. Na sequência o presidente Airton Ferreira passou a presidência interinamente ao Vice- presidente Matheus para apresentar uma proposição de sua autoria. Continuando foi realizado leitura e aprovação da MOÇÃO Nº 002/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ORIDES FONGARO, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catanduvas, de autoria dos Vereadores Milton Kultz e Airton Ferreira, logo após a aprovação foi dado a palavra ao homenageado para agradecer. Em seguida o Vice- Presidente retornou a presidência ao Sr. Airton. Na ORDEM DO DIA foram realizadas primeira discussão e votação com parecer favorável da comissão de comissão de Justiça e Redação dos seguintes projetos de lei de autoria do Poder Executivo : PROJETO DE LEI Nº 08/2025: autoria do Poder Executivo que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 09/2025 de autoria do poder Executivo que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade e repassados para a comissão de Finanças e Orçamento. Na sequência foi realizada primeira e única discussão e votação com parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 02/2025 de autoria do poder Legislativo que “Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 09/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 24/03/2025 | ||
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ATA Nº 009/2025 Sessão Ordinária realizada no dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Julio Cesar Tessaro conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura do OFÍCIO nº 003/2025 expedido pelo presidente da ACICA (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Catanduvas) em apoio ao projeto de lei sobre a Proibição de Fogos de Artifício com Barulho. Continuando foi realizado leitura e repasse para a comissão de Justiça e Redação dos seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI Nº 08/2025: autoria do Poder Executivo que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 09/2025 de autoria do poder Executivo que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 10/2025 de autoria do poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 05/2016, que fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 11/2025 de autoria do poder Executivo que “Dispõe sobre a criação da “EXPOCATANDUVAS” no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 02/2025 de autoria do poder Legislativo que “Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”. Continuando foram realizadas leitura e aprovação dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 006/2025 de autoria da Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de ampliação da ponte situada na localidade Santa Cruz na linha Maziero”; REQUERIMENTO Nº 007/2025 de autoria do Vereador João Marcos Sutil de Oliveira que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que no prazo legal, disponibilize cópias de documentos, bem como informações referentes a empresa responsável pela iluminação pública”, sendo ambos aprovados por unanimidade. Ainda no expediente foi realizada leitura da INDICAÇÃO Nº 004/2025 de autoria do Vereador João Marcos Sutil de Oliveira que “INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de grades de proteção (Guard Rail) no Parquinho da Avenida Adolfo Chagas (Praça Felipe Dal Bosco) e também a colocação de placa indicativa com o nome da mesma”. Na PALAVRA LIVRE o Vereador Matheus João Possenti solicitou envio de expediente ao Prefeito solicitando a realização de estudos para aumentar o número de vagas de estacionamento na Avenida Adolfo Chagas entre a Rua Marta Wendtt e a Rua Felis Kovaleski, onde sugeriu-se o a implantação de vagas na diagonal, utilizando parte dos canteiros centrais. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 08/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 17/03/2025 | ||
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ATA Nº 008/2025 Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo a Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE foi realizada leitura do OFÍCIO expedido pelo gabinete do prefeito em resposta a diversas solicitações feitas pelos vereadores nas sessões anteriores. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos verbais: Vereadores Edson Alves de Oliveira e o Vereador Milton Kultz solicitaram envio de expediente ao DER, solicitando a realização de um tapa buracos na PR 471-Rodovia Ozório Alves de Oliveira, o Vereador João Marcos Sutil de Oliveira também solicitou a inclusão no oficio para verificação e recolocação das sinalizações que caíram. Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini: solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de disponibilização de banheiros na praça próximo a igreja matriz, onde possui a quadra de areia, podendo ser banheiros químicos; Vereador Airton Ferreira: Solicitou ao prefeito para que juntamente com departamento competente realize melhorias no estacionamento do CMEI, visto que já possui o estacionamento, porém não há entradas pela calçada. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 07/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 10/03/2025 | ||
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ATA Nº 007/2025 Sessão Ordinária realizada no dia dez de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Ricardo Barreto Salgueiro conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Passando para o EXPEDIENTE o presidente Airton Ferreira passou interinamente a presidência ao vice-Presidente Matheus para apresentar matérias de sua autoria. Em seguida foi realizada leitura e aprovação do REQUERIMENTO Nº 003/2025, de autoria do Vereador Airton Ferreira que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente, para a agência do município de Catanduvas Paraná”, sendo aprovado por unanimidade. Continuando foi realizada leitura e aprovação do REQUERIMENTO Nº 004/2025, de autoria do Vereador Airton Ferreira que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de tornar mão única a Rua Teodorico Rodrigues, entre a Rua Presidente Costa e Silva e a Avenida Pioneiros”, sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Vice presidente Matheus retornou a presidência ao Presidente Airton. Logo após foi realizada leitura e aprovação do REQUERIMENTO Nº 005/2025, de autoria da Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini que “REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de instalação de grades de proteção (Guard-Rail), na Avenida Pioneiros, começando próximo a Rua Primeiro de Maio, até o final do açude do Country Club”, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuação ao expediente foram realizadas leitura e encaminhamento das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 002/2025, de autoria dos Vereadores Milton Kultz e João Marcos Sutil de Oliveira, que “INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de placas indicativas nos dois acessos à comunidade Varguinhas, às margens da PR-471, próximo a Coopavel, e próximo a Fazenda Floresta”; INDICAÇÃO Nº 003/2025, de autoria do Vereador Milton Kultz, que “INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de placa informativa na obra da estrada rural da linha Tormentinha”, juntamente com esta indicação o Vereador Airton Aparecido de Lima solicitou a instalação das placas com informações das obras da linha Rio da Ilha, sendo autorizado pelo vereador autor a inclusão do pedido. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos verbais: Vereador Milton Kultz: solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, realize a pintura dos letreiros com os nomes dos homenageados no Galpão do Produtor e também no Clube da Terceira idade; o Vereador Milton também requereu a mesa para que disponibilize aos vereadores as informações sobre a entrega dos lotes do programa habitacional assim que recebidas pela Casa. Vereador Julio Cesar Tessaro: solicitou ao prefeito para que através do departamento competente realize a instalação da cesta de basquete no parquinho próximo ao pronto atendimento, saída para o Ibiracema, visto que já possui no local uma cesta, porém não está instalada. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 06/2025 |
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Atas de sessões
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1990 | |
| 24/02/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Matheus João Possenti da Costa conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Em EXPEDIENTE o presidente Airton Ferreira passou interinamente a presidência ao vice-Presidente Matheus para apresentar um requerimento de sua autoria. Em seguida foi realizada leitura e aprovação do REQUERIMENTO Nº 002/2025, de autoria do Vereador Airton Ferreira que “REQUER envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja implantada no PAM (Pronto Atendimento Municipal), FARMÁCIA PLANTÃO para atender nos finais de semana e feriados”, sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Vice presidente Matheus retornou a presidência ao Presidente Airton. Seguindo para a ORDEM DO DIA foram realizadas segunda discussão e votação com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 35/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências”, sendo todos os projetos aprovados por unanimidade. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos verbais: Vereador Airton Aparecido de Lima solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, realize reparos nas estradas da Linha Nova esperança, do final do calçamento até a comunidade. Também solicitou reparos nas estradas da linha Santana; Vereador Edson Alves de Oliveira solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente realize estudos para viabilizar o alargamento ou algum meio para melhorar o trafego da rua Felis Kovaleski na saída para a linha Passo Liso; Vereador Matheus João Possenti da Costa solicitou a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade, na Rua Dom Pedro próximo a pizzaria Paladar, e também na rua Orleans próximo ao parquinho; Vereador Julio Cesar Tessaro solicitou a realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, próximo ao SAMU. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 05/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 17/02/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Padre Anderson Pereira dos Santos conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Em EXPEDIENTE foi realizada leitura do Ofício nº 84/2025, expedido pela Sanepar em resposta ao ofício 06/2025 desta Casa de Leis. Na ORDEM DO DIA foram realizadas leitura e aprovação das seguintes EMENDAS de autoria da Comissão de Justiça e Redação: EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, aprovadas por unanimidade. Continuando foi realizado segunda discussão e votação com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade. Na sequência foi realizada primeira discussão e votação com parecer da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 35/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências”, sendo todos os projetos aprovados por unanimidade e repassados para a comissão de Finanças e Orçamento. Na PALAVRA LIVRE a Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini fez um REQUERIMENTO VERBAL, solicitando a realização de estudos e viabilização para a construção de uma ponte e um bueiro com capacidade maior de vazão de água na linha Caravaggio, visto que existem dois pontos no local onde em dias de chuva os bueiros existentes não estão sendo suficientes causando prejuízos aos munícipes que residem e utilizam das estradas no local, sendo colocado em votação e aprovado por unanimidade; o Vereador Ricardo Barreto Salgueiro, também solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, envie informações sobre os prazos e andamento da entrega dos lotes do programa habitacional; O Vereador João Marcos Sutil de Oliveira também realizou uma cobrança, sobre as informações solicitadas no dia 03 de fevereiro, a respeito da iluminação na cidade. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 04/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 10/02/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Edson Alves de Oliveira conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Em EXPEDIENTE foi realizada a leitura e repasse para a Comissão de Justiça e Redação os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências.”. Na ORDEM DO DIA foi realizado primeira discussão e votação com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade e repassados para a comissão de Finanças e Orçamento para segunda discussão e votação. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos e cobranças verbais: o Vereador Julio Cesar Tessaro, fez uma cobrança ao prefeito Ademar, para que juntamente com o departamento competente, realize a manutenção do parquinho próximo ao CRAS; A Vereadora Lucineta também solicitou uma atenção a iluminação no final da Rua 2 com a Rua Felix Kovaleski (saída para a linha Passo Liso). E a possibilidade de dar preferência aos locais que possuem comércios, para a implantação do asfalto, em especial a Rua Rio Grande do Sul (próximo a pizzaria Bora Bora). Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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