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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021, 09:00:00h
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PUBLICAÇÕES
Leis
 
Ano
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Lei Nº196/2021 Nº 196

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 195/2021 Nº 195

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 194/2021 Nº 194

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 193/2021 Nº 193

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/09/2021

Súmula: Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2021
 
Lei Nº 192/2021 Nº 192

Ano: 2021

Data de Publicação: 25/08/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 10/09/2021
 
Lei Nº 191/2021 Nº 191

Ano: 2021

Data de Publicação: 25/08/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 10/09/2021
 
Lei Nº 190/2021 Nº 190

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito ESPECIAL no orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 189/2021 Nº 189

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito ESPECIAL no orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 188/2021 Nº 188

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 187/2021 Nº 187

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/07/2021

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/07/2021
 
Lei Nº 186/2021 Nº 186

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/07/2021

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/07/2021
 
Lei Nº 185/2021 Nº 185

Ano: 2021

Data de Publicação: 07/07/2021

Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar escritura de servidão de uso com empresa privada para "instalação de torre e antena de transmissão de rádio, tv ou internet" e dá outras providencias.

Anexos:

Atualizado em 19/07/2021
 
Lei Nº 184/2021 Nº 184

Ano: 2021

Data de Publicação: 21/06/2021

Súmula: Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/06/2021
 
Lei Nº 183/2021 Nº 183

Ano: 2021

Data de Publicação: 04/06/2021

Súmula: Autoriza o poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis do patrimônio municipal, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 11/06/2021
 
Lei Nº 182/2021 Nº 182

Ano: 2021

Data de Publicação: 26/05/2021

Súmula: Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/06/2021
 
Lei Nº 181/2021 Nº 181

Ano: 2021

Data de Publicação: 26/05/2021

Súmula: Altera artigo de lei municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/06/2021
 
Lei Nº 180/2021 Nº 180

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/05/2021

Súmula: Denomina rua e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/06/2021
 
Lei Nº 179/2021 Nº 179

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/05/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de sistema de abastecimento d’água e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 18/05/2021
 
Lei Nº 178/2021 Nº 178

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/05/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferir a titularidade dos imóveis edificados nos lotes oriundos do lote urbano nº 51-H, situados no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 18/05/2021
 
Lei Nº 177/2021 Nº 177

Ano: 2021

Data de Publicação: 29/04/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências

Anexos:

Atualizado em 05/05/2021