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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, 14:55:00h
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PUBLICAÇÕES
Leis
 
Ano
Tipo
Escopo
 
LEI Nº 239/2022 Nº 239

Ano: 2022

Data de Publicação: 21/09/2022

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios da região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP – Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná

Anexos:

Atualizado em 26/09/2022
 
LEI Nº 238/2022 Nº 238

Ano: 2022

Data de Publicação: 15/09/2022

Súmula: Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 21/2002 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 22/09/2022
 
LEI Nº 237/2022 Nº 237

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Institui o “Programa Municipal de Incentivo e Apoio” as “Associações e aos Pequenos Produtores Rurais – Agricultura Familiar”, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 236/2022 Nº 236

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Estabelece no mínimo 20% de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público em cargos efetivos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 235/2022 Nº 235

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – do Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 234/2022 Nº 234

Ano: 2022

Data de Publicação: 26/08/2022

Súmula: Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 233/2022 Nº 233

Ano: 2022

Data de Publicação: 15/08/2022

Súmula: Altera artigo de lei municipal que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 232/2022 Nº 232

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 231/2022 Nº 231

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 230/2022 Nº 230

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 229/2022 Nº 229

Ano: 2022

Data de Publicação: 11/07/2022

Súmula: Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 11/07/2022
 
LDO 2023 Nº 228

Ano: 2022

Data de Publicação: 06/07/2022

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/07/2022
 
LEI Nº 227/2022 Nº 227

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/06/2022

Súmula: Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 22/06/2022
 
LEI Nº 226/2022 Nº 226

Ano: 2022

Data de Publicação: 02/06/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/06/2022
 
LEI Nº 225/2022 Nº 225

Ano: 2022

Data de Publicação: 25/05/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de sistema de abastecedouro e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 01/06/2022
 
LEI Nº 224/2022 Nº 224

Ano: 2022

Data de Publicação: 19/05/2022

Súmula: Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 e dá outras providências

Anexos:

Atualizado em 24/05/2022
 
LEI Nº 223/2022 Nº 223

Ano: 2022

Data de Publicação: 29/04/2022

Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 09/05/2022
 
LEI Nº 222/2022 Nº 222

Ano: 2022

Data de Publicação: 23/03/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências

Anexos:

Atualizado em 30/03/2022
 
LEI Nº 221/2022 Nº 221

Ano: 2022

Data de Publicação: 09/03/2022

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária Nova Semente".

Anexos:

Atualizado em 22/03/2022
 
LEI Nº 220/2022 Nº 220

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Denomina parque municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
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