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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021, 09:00:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
LEI Nº 99

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 98

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade Catanduvas de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 97

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Catanduvas, regulamentando o Poder de Polícia do Município; revoga a Lei Municipal 38/97 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 96

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Catanduvas regulamentando as normas edilícias no município; revoga Lei Municipal 36/97, Capitulo VI e demais disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 95

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 94

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Define os procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos e a Regularização Fundiária no Município, e demais requisitos urbanísticos no Município de Catanduvas, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 93

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal, revoga disposições da Lei Municipal 36/97 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LEI Nº 92

Ano: 2008

Data de Publicação: 09/12/2008

Súmula: Define os Perímetros Urbanos do Município de Catanduvas e revoga as Leis Municipais nº 36/97 e nº 014/83 .

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020