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Última atualização do modulo publicacoes : Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022, 10:39:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
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LEI Nº 229/2022 Nº 229

Ano: 2022

Data de Publicação: 11/07/2022

Súmula: Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 11/07/2022
 
LEI Nº 228/2022 Nº 228

Ano: 2022

Data de Publicação: 06/07/2022

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/07/2022
 
LEI Nº 227/2022 Nº 227

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/06/2022

Súmula: Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 22/06/2022
 
LEI Nº 226/2022 Nº 226

Ano: 2022

Data de Publicação: 02/06/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/06/2022
 
LEI Nº 225/2022 Nº 225

Ano: 2022

Data de Publicação: 25/05/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de sistema de abastecedouro e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 01/06/2022
 
LEI Nº 224/2022 Nº 224

Ano: 2022

Data de Publicação: 19/05/2022

Súmula: Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 e dá outras providências

Anexos:

Atualizado em 24/05/2022
 
LEI Nº 223/2022 Nº 223

Ano: 2022

Data de Publicação: 29/04/2022

Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 09/05/2022
 
LEI Nº 222/2022 Nº 222

Ano: 2022

Data de Publicação: 23/03/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências

Anexos:

Atualizado em 30/03/2022
 
LEI Nº 221/2022 Nº 221

Ano: 2022

Data de Publicação: 09/03/2022

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária Nova Semente".

Anexos:

Atualizado em 22/03/2022
 
LEI Nº 220/2022 Nº 220

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Denomina parque municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 219/2022 Nº 219

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 218/2022 Nº 218

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 217/2022 Nº 217

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 216/2022 Nº 216

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 215/2022 Nº 215

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 214/2022 Nº 214

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 213/2022 Nº 213

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 212/2022 Nº 212

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Altera os Anexos “II-A” e “II-B” da lei Municipal nº 210/2021, além de dar outras providências

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Nº 7

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 12/07/2022
 
SEXTO BIMESTRE 2021 Nº 6